Telefonia móvel: o desafio da Anatel e das operadoras para domar a pirataria

Pirataria

Na semana passada a Anatel abriu caminho para que as operadoras, a partir de 2014, possam de fato bloquear a atividade de celulares fantasmas em suas respectivas redes.

A tecnologia disponível para essa ação já existe, agora basta adequar o sistema e implementar a varredura. Popularmente conhecidos no interior de Goiás e outros estados como capetinhas, esses equipamentos possuem uma linha habilitada não oficial, que lhe permitem realizar ligações livremente sem pagamento de contas, nem pós nem pré-pagas.

Esse problema ocorre há muito tempo, sendo muito conveniente a criminosos e principalmente detentos, que utilizam as linhas para comandar operações dentro das cadeias e penitenciárias.

A pirataria na telefonia móvel ocorre de várias formas e em várias camadas do sistema. Além de chips piratas, cujo IMSI (número de identificação do chip) não está vinculado ao IMEI (número de identificação do aparelho celular, tablete, ipad ou iphone), existe também a pirataria do aparelho, vendido no mercado negro a preços baixos, fruto de contrabando ou roubo de cargas.

Celular pirata: baixo custo e falta de homologação Anatel.
Celular pirata: baixo custo e falta de homologação Anatel.

O novo sistema antipirataria atuará cruzando informações de um cadastro mundial de IMSIs e IMEIs, que identificará e bloqueará equipamentos em que o número não corresponder ao código regularmente habilitado.

Saliente-se que a iniciativa sobre a fiscalização da pirataria partiu do MPF e em estudo apurado por ocasião das vendas de chips, que além dos problemas da rede, detectou a atividade de até 20% das chamadas, em alguns casos, eram originadas por linhas de celulares piratas!

O número é assustador. Em outras palavras de cada 5 aparelhos habilitados 1 é pirata!

Muitos desses aparelhos vendidos no mercado negro não possuem certificado de homologação da Anatel, e, por conta disso, constituem grave risco a saúde de quem os utiliza, já que os equipamentos certificados pela Anatel, passam por testes que estipulam a quantidade de irradiação saudável para o organismo de quem os utiliza, além de serem verificados fatores importantes relativos a bateria dos equipamentos, que pode explodir caso não seja fabricada observados fatores técnicos e padrões técnicos definidos pelas normas internacionais de segurança.

Outro problema bastante prejudicial às operadoras e usuários do serviço de telefonia móvel são as ERBs clandestinas.

Equipamentos capazes de amplificar a qualidade do sinal em determinadas áreas, mas que por não estarem dentro do plano de engenharia e não possuírem licença da Anatel, afetam prejudicialmente, as ERBs (Estações Rádio Base) legalizadas, derrubando o sinal das ligações dos usuários daquela região.

Essas estações retransmissoras são vendidas regularmente e adquiridas diretamente pelo cliente final que as ativa, sem saber muitas vezes o mal que está causando a ele mesmo e a sua operadora e até mesmo a outras operadoras das regiões.

Estações Rádio Base clandestinas são responsáveis por grande parte do problema das operadoras de telecomunicação.
Estações Rádio Base clandestinas são responsáveis por grande parte do problema das operadoras de telecomunicação.

De todos os males acima, as ERBs piratas são responsáveis por grande parte do problema. Vale ressaltar, que estas não devem ser confundidas com os reforçadores de sinal, com potência máxima de 2 watts, regulamentados pela Anatel pela Resolução 477, a qual salienta que as estações retransmissoras dependem de licenciamento, que deve ser solicitado, exclusivamente, pela operadora responsável pela rede.

Como 2014 está longe, esperamos que a Anatel em parceria com a Polícia Federal, coíba a comercialização e a instalações dos produtos sem certificação ou sem licenciamento acima citados, como medida paliativa para evitar maiores danos ao consumidor.