O pedido de recuperação judicial da Oi se apresenta como um divisor de águas na história do setor de telecomunicações brasileiro. Mesmo se tratando de um fato que já era esperado, um ciclo auspicioso de 19 anos iniciado com a privatização das telecomunicações iniciado em 1997, que teve seu ápice
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Operadoras não podem bloquear acesso à internet após fim da franquia
Liminar impede operadoras de bloquear acesso de planos ilimitados. STJ beneficia Oi em planos pré-pagos Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) proibiu as operadoras de telefonia móvel Oi, Claro, TIM e Vivo de cortarem o acesso à internet em planos ilimitados, mesmo quando o a
Fundo de Telecomunicações deve sofrer alta de até 283%
Aerbras - Associação Nacional das Empresas de Radiocomunicação alerta para o risco dessa alta Procurando novas formas de arrecadação, o Ministério da Fazenda deve ter como novo alvo o Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Uma correção pela inflação acumulada significa um aumento de até 283%, podendo deixar as contas
Marco Civil da Internet: bloqueio de dados dribla a lei
A Lei 12.965 de 23/04/14, genericamente denominada Marco Civil da Internet, representou para os internautas brasileiros um expressivo avanço no sentido de manter as principais regras que originalmente inspiraram os criadores da Word Wide Web, ou simplesmente rede mundial de computadores. Nesse contexto, de todos os princípios da internet, um deles,
Convergência digital: como ficará o faturamento das operadoras de telefonia móvel?
ANATEL ESTUDA O REFARMING DA FAIXA DE 900 MHZ
ANATEL QUER ACABAR COM USO CLANDESTINO DE REPETIDOR DE SINAL DE CELULAR
Em 60 dias, a área técnica da agência tem que apresentar uma alternativa para coibir o uso, por parte do público em geral, de equipamentos que reforçam o sinal do celular, mas que causam interferência nas redes. E a certificação de alguns desses aparelhos já foi suspensa pela agência. Por Miriam Aquino Uma
RGC – Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
Novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações entram em vigor nesta terça-feira Entram em vigor nesta terça-feira, 10 de março, novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos
Novo Regulamento Geral da Anatel vem defender os direitos do consumidor de telecomunicações
Por Dane Avanzi Líderes de reclamações no Procon, as operadoras de telefonia móvel, de norte a sul do Brasil, são motivo de dor de cabeça para os consumidores do serviço. Dentre as principais causas está a cobrança indevida de valores. No intuito de tentar proteger o consumidor de telecomunicações brasileiro, entra em
