Segurança ou privacidade? O dilema de Obama

Segurança ou privacidade? O dilema de Obama

Semana passada o mundo foi sacudido pela notícia de que o governo federal dos EUA estava rastreando e se apropriando ilegalmente do conteúdo de ligações, e-mails e mensagens trocadas em redes sociais de pessoas dos mais diversos escalões e áreas de atuação

Tais informações eram coletadas por um software denominado Prism. Numa espécie de mea culpa, o presidente Barack Obama veio a público declarar que não pode garantir 100% de segurança e ao mesmo tempo 100% de privacidade aos cidadãos americanos.

O software Prism, foi desenvolvido em 2007, na administração George W. Bush, com aprovação do congresso como ferramenta de rastreamento de informações de estrangeiros e teoricamente jamais deveria ser utilizado para monitorar cidadãos americanos, incluindo entre eles pessoas da imprensa em geral.

O mais interessante nesse tipo de escândalo – recorrente nas sociedades mundo afora – é a eterna luta entre a liberdade individual e a segurança nacional.

Parafraseando Nietzsche, “o mundo vive constantemente ameaçado por duas forças: ordem e desordem”. O homem quer a paz, mas não vive sem a guerra. Para se evitar a violência do terrorismo, é necessária outra, que atenta contra a liberdade e privacidade – bem mais precioso do cidadão. Porquanto, não adianta estar vivo e saudável se não for plenamente livre.

Foi pensando na liberdade e na segurança, que na antiguidade, engendrou-se a ideia de Estado, para proteger os então aldeões de invasores bárbaros e outros povos hostis.

No entanto, a referência mais recente que temos remonta à alta idade média com o surgimento das cidades Estado, governadas por seus respectivos monarcas. Com o declínio da monarquia, após a revolução francesa em 1789, o Estado enquanto instituição formou-se nos moldes que é hoje, influenciado por iluministas como Locke, Voltaire, Montesquieu, entre outros.

Com o declínio da monarquia, após a revolução francesa em 1789, o Estado enquanto instituição formou-se nos moldes que é hoje, influenciado por iluministas como Locke, Voltaire, Montesquieu, entre outros
Com o declínio da monarquia, após a revolução francesa em 1789, o Estado enquanto instituição formou-se nos moldes que é hoje, influenciado por iluministas como Locke, Voltaire, Montesquieu, entre outros

Destarte, os cidadãos de outrora, abdicando de uma parte de sua liberdade individual, posto que antes podiam fazer o que bem entendessem, concordaram em seguir um conjunto de regras, as primeiras leis.

Inicialmente nas cidades-estado, o monarca, ou príncipe, reunia em si todo o Poder Jurisdicional do Estado. Entenda-se por jurisdição a capacidade de fazer leis, executá-las e julgá-las. Resumindo: o príncipe fazia o que bem entendia.

De tal sorte, que ao fazer o que bem entendia, não raramente se excedia, cometendo erros e injustiças que acarretavam toda sorte de infortúnios aos seus jurisdicionados.

Percebendo essa realidade, Montesquieu, formulou a teoria da tripartição dos poderes, em Legislativo, Executivo e Judiciário, cuja fonte de poder continuava una, mas era exercida por pessoas diferentes.

Dessa forma, a atividade estatal passou a ser exercida por um conjunto de instituições, evitando, em tese, arbitrariedades. Estava consolidado o Estado, tal qual é hoje, cuja principal missão é o bem estar comum e a paz.

São elementos do Estado: povo, território e soberania. Para garantir que sua missão seja integralmente cumprida, o Estado dispõe do monopólio da força, modernamente chamado de poder de coerção, diferente de coação quando a força é exercida ilegalmente.

Pois bem. Com o perdão da digressão, tal exegese é necessária para avaliarmos com mais profundidade a atual crise americana.

Ao se auto atribuírem a responsabilidade de ser a “polícia do mundo”, os americanos tornaram o planeta seu território, no qual livremente podem exercer o monopólio da força, dispondo de uma máquina de guerra infinitamente superior a de qualquer outro país.

Eles realmente levaram a sério a lição do primeiro capítulo do consagrado livro a “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, onde se diz: “A guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império, é preciso manejá-la bem”.

Sun Tzu: A guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império, é preciso manejá-la bem.
Sun Tzu: A guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império, é preciso manejá-la bem.

Essa máquina de guerra que cria milhões de empregos e gera trilhões de dólares anualmente, tem suas contra indicações, sendo o terrorismo, a principal delas.

A questão dos EUA é como “manejar” essa máquina de guerra, que é importante para a economia do país, e ao mesmo tempo, evitar que ela não se volte contra o povo americano, que, através de seus dignitários a criaram? Como se pode perceber, manejá-la bem já não era tarefa fácil na época do General Sun Tzu, que servia a um imperador humilde, que desejava apenas manter seu território e não aspirava ser a polícia do mundo.

Esse é o dilema. O lobby a favor da indústria bélica americana é muito forte e rende muito dinheiro ao país.

Como não se pode viver sem ela, o que fazer? Os americanos terão que se reinventar para sair desse modelo de “Estado da Guerra” que se consolidou desde a segunda guerra mundial. Enquanto isso não ocorrer, Obama e seus sucessores, assim como os príncipes tiranos do passado, continuarão se excedendo e cometendo arbitrariedades.