Um projeto de radiocomunicação precisa estar regularmente licenciado e outorgado pela Anatel.
Por esse motivo, a Anatel realiza vistorias de fiscalização por todo o território nacional, procurando impedir que sistemas de radiocomunicação clandestinas interfiram no funcionamento de outros sistemas corretamente legalizados.
Panorama da fiscalização Anatel no Brasil em 2011.
Em 2011 a Anatel realizou 13.700 fiscalizações em sistemas de radiodifusão, TV por assinatura, telefonia móvel, telefonia fixa, comunicação multimídia, dentre outros sistemas que ficam sob a vigilância da agência.
Veja abaixo o infográfico elaborado pelo Instituto Avanzi em parceria com o Grupo Avanzi sobre as estatísticas do trabalho de fiscalização da Anatel no território brasileiro:
