EQUIPAMENTOS DISPENSADOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ANATEL

Verdades e Mitos sobre a resolução 506 da anatel Tenho recebido muitos questionamentos sobre o assunto acima, que é de relevante importância a todos os usuários de produtos e serviços de telecomunicações, especialmente ao segmento corporativo, privado e público. Recentemente fui contratado por um cliente líder mundial de seu segmento para opinar

Workflow processo de licenciamento anatel

O processo inicia-se com o pedido de senha, a Anatel não aceita pedido por papel, por questão de agilidade operacional e economia processual. O princípio da economia processual é um instituto do direito administrativo, que regula a relação entre o Estado e o Indivíduo, entenda-se indivíduo no contexto aqui apresentado,

Tributos da ANATEL

Segundo a doutrina clássica os tributos se dividem em Taxas, Tarifas, Impostos, Contribuição e empréstimos compulsórios. No caso da Anatel existem 2 taxas, 2 tarifas e uma contribuição. Para entender o momento processual e a fundamentação juridical de cada uma delas discorreremos acso a caso. TAXAS TFI E TFF Esse tópico necessita de

Homologação de produtos de telecomunicações ANATEL

HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Recentemente tenho recebido ligações de empresas que realizaram importações de produtos de telecomunicações e não obstante haverem cumprido com todas as obrigações aduaneiras não estão conseguindo desembaraçar os produtos junto as autoridades alfandegárias por não apresentarem o Certificado de Homologação dos Produtos emitidos pela Anatel. Há

Interferências em Sistemas de Telecomunicações

Um dos maiores prejuízos ao público consumidor de produtos e serviços de Telecomunicações é a degradação do sinal ou até mesmo a interrupção da comunicação em decorrência de interferências. Não é exagero afirmar que a interferência é uma doença dos sistemas de telecomunicações, especialmente as entidades executantes dos sistemas de

Uma Aula de Comunicação

Empresário Dary Avanzi descreve em palestra a trajetória da comunicação, do telégrafo a internet Reportagem: Marcos Barrero O Presidente do Instituto Avanzi, Dary Bonomi Avanzi, pronunciou uma recente palestra no Clube Galeria, em Teodoro Sampaio, a convite da Etec Nair Luccas Ribeiro e da Secretaria de Cultura da cidade. Profissional experiente e