ANATEL ESTUDA O REFARMING DA FAIXA DE 900 MHZ

refarming da faixa de 900 mhz

Avançam os estudos da agência para a realização de uma nova licitação de frequências no segundo semestre deste ano. Há faixas nobres, como as de 1,8 GHz de São Paulo e de 900 MHz em todo o país. A segunda passaria por uma reorganização.

Por Miriam Aquino

Não estão parados na Anatel os estudos para um novo leilão de frequências para a LTE – banda larga móvel – . Conforme fontes da agência, a intenção é fazer o leilão ainda no segundo semestre deste ano. São muitos os espectros disponíveis – conhecidos como “sobras” de frequências – e inúmeras as alternativas de venda. Mas uma opção que está bastante avançada na agência é o refarming da frequência de 900 MHz.

Quando foi vendida pela Anatel, esta frequência era vista muito como uma alternativa para a cobertura rural da telefonia celular. Mas com o avanço da comunicação de dados, tudo agora é visto e consumido como LTE (Long Term Evolution), em 4G, 5G e assim por diante. O incremento do consumo de dados com a mobilidade – dados estes que agora se traduzem em vídeo e daqui a pouco em HD, 3k, multiscreen, etc – requer cada vez mais banda, mais frequência, mais espectro.

Refarming pode ser entendido como a reorganização de uma frequência. O Brasil não precisou ainda adotar esta medida – comum nos países europeus – porque aqui não se usa a tecnologia para a definição de frequência, embora já esteja ultrapassado o modelo de destinação de banda por serviços distintos. É preciso caminhar para a licença única.

Serviços Distintos

Aqui, a Anatel destina a frequência para ser ocupada pelo SMP (celular), SCM (banda larga fixa), SeAC (TV paga), STFC (telefonia fixa) ou todos juntos, mas, por lei, precisa estabelecer qual serviço pode usar que espectro.

A faixa de 900 MHz foi então vendida apenas com 2,5 MHz de banda para cada comprador. Na época, era suficiente para suportar a telefonia rural. Agora, é insuficiente para carregar dados. A ideia da Anatel, então, é agrupar os blocos de 2,5 MHZ e transformá-los em blocos de 5 MHz. Pode parecer pouco, mas muda muito a oferta, porque pode ficar emparelhada com a faixa de 1,8 GHz . Esta frequência, onde estão os clientes da 3G, está em poder das quatro grandes (Claro, Oi, TIM, Vivo) que a compraram em 2007, e da Nextel, que adquiriu a sobra em 2010. Mas há a valiosíssima faixa que cobre a grande São Paulo, que era da falida Unicel, que deverá entra no leilão deste ano.

Usar a 1,8 GHz juntamente com a faixa de 900 MHz é uma opção que tem crescido em vários países, o que torna mais barata a tecnologia.A UIT (União Internacional de Telecomunicações) supervisiona a atribuição de espectro para vários serviços e divide o globo em três regiões distintas. Conforme alerta um estudo da ICT “em parte devido ao ritmo acelerado da tecnologia e desenvolvimento de mercado e, em parte por causa da inconsistência das alocações e diferentes políticas e prioridades de espectro nacional, faixas de frequência não são uniformemente disponível. Por exemplo, os aparelhos GSM mais comuns que usam as faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz, em regiões da UIT 1 (Europa) e 3 (Ásia-Pacífico), não pode ser usado na região UIT 2 (Américas), onde essas frequências foram atribuídos por diferentes serviços.”

Spectrum CAP

Este é um dos temas em estudo pela agência. Há outro relevante para a competição. Este se refere ao limite de banda que cada operadora pode possuir. Para cada faixa, um limite diferente. Claro e Vivo sempre compraram tudo o que lhes foi permitido, o que significa que as duas não poderiam participar do leilão que estar por vir, a não ser que a agência coloque também a venda o espectro de 3,5 GHz, que por sua vez foi reservado (pelo menos um pedaço dele) para os pequenos empreendedores.

É por isto que há também um estudo na agência sobre este limite, se deve ou não ser quebrado.

Miriam Aquino – Jornalista há mais de 25 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.

Fonte: http://www.telesintese.com.br/anatel-pensa-refarming-da-faixa-de-900-mhz/